Privacidade e proteção de dados

Política de Privacidade

Última atualização: 11 de agosto de 2026.

A Augusto Duque Sociedade Unipessoal de Advocacia, inscrita no CNPJ nº 24.321.668/0001-07, respeita a sua privacidade e trata dados pessoais de acordo com a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

1. Informações tratadas

Quando você utiliza nossos canais de contato, podemos receber nome, e-mail, telefone e o conteúdo enviado na mensagem. Evite encaminhar documentos e dados sensíveis no contato inicial, salvo quando forem necessários e solicitados pelo escritório.

2. Uso das informações

Os dados poderão ser utilizados para responder solicitações, realizar atendimento preliminar, avaliar a possibilidade de prestação de serviços jurídicos, manter comunicações relacionadas ao atendimento e cumprir obrigações legais ou regulatórias.

3. Bases legais

Conforme o contexto, o tratamento poderá ocorrer para procedimentos preliminares ou execução de contrato, exercício regular de direitos, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, legítimo interesse ou consentimento.

4. Compartilhamento

Não comercializamos dados pessoais. O compartilhamento poderá ocorrer apenas quando necessário à prestação dos serviços, à defesa de direitos, ao cumprimento da legislação ou de ordem de autoridade competente, sempre respeitado o sigilo profissional.

5. Proteção e retenção

Aplicamos medidas razoáveis para evitar acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida. Os dados são mantidos durante o período necessário às finalidades informadas e aos prazos legais e profissionais aplicáveis.

6. Cookies e recursos de terceiros

Esta versão do site não utiliza cookies próprios para publicidade ou análise. O carregamento de fontes externas pode envolver o processamento de dados técnicos necessários à apresentação do conteúdo, de acordo com as políticas do fornecedor.

7. Direitos do titular

Você poderá solicitar confirmação do tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação, informações sobre compartilhamento, portabilidade quando aplicável e revogação do consentimento. Obrigações legais, regulatórias ou o exercício regular de direitos podem limitar certas solicitações.

8. Como entrar em contato

Para dúvidas ou solicitações relacionadas à privacidade, escreva para contato@suporteadvocaciaduque.info, ligue para 0800 548 3221 ou envie correspondência para Avenida Visconde de Suassuna, 923, Sala 1002, Santo Amaro, Recife/PE, CEP 50050-540.

9. Atualizações

Esta política poderá ser atualizada para refletir mudanças nos serviços, procedimentos ou legislação. A versão vigente permanecerá disponível nesta página.